Primeiros Diálogos Sociais para a Rio+20 e Cúpula dos Povos

O Comitê Facilitador da Sociedade Civil para a Rio+20 – Um Compromisso de Gerações, sediado na Universidade Federal de Santa Catarina, estará promovendo, nos dias 22 e 23 de março, nos municípios de Araranguá, Chapecó, Florianópolis, Joinville e Lages, os Primeiros Diálogos Sociais para a Rio+20 e Cúpula dos Povos.

Estes são os encontros iniciais de uma série de Diálogos Preparatórios que culminarão na Audiência Pública Santa Catarina+20.  A proposta de Diálogos Sociais terá como objetivo, conjuntamente com as organizações da sociedade civil e os movimentos sociais e populares deste Estado, transformar o momento Rio+20 e Cúpula dos Povos em uma oportunidade para de forma participativa contribuir globalmente nos diálogos para a sustentabilidade com a valorização das boas e economia das más experiências vivenciadas neste território.

Neste sentindo, o Comitê convida você e a instituição que representa a participar deste processo de empoderamento. Encontre o Comitê Regional mais próximo de você e compareça!

Informações e Inscrições: http://riomais20sc.ufsc.br/dialogos-sociais/

Vídeo Informativo:

Diálogos Sociais Catarinenses Rio+20

Araranguá

Data: 23/03/2012

Horário: das 14h às 18h

Local: Sala 201 – 2° andar

Rua Pedro João Pereira, n° 150 – Bairro Mato Alto

Universidade Federal de Santa Catarina – Campus Araranguá/SC

Florianópolis

Data: 22/03/2012

Horário:das 14h às 18h

Local: Auditório Prof° Luiz Antunes Teixeira – Teixeirão

Engenharia Elétrica – Centro Tecnológico

Universidade Federal de Santa Catarina – Campus Florianópolis/SC

Joinville

Data: 23/03/2012

Horário: das 13h 30min às 18h

Local: Rua Prudente de Moraes, n° 406

Bairro Santo Antônio – Sala A 119

Universidade Federal de Santa Catarina – Campus Joinville/SC

Lages

Data: 23/03/2012

Horário: das 19h às 21h30min

Local: Auditório Salão Atos – Centro de Ciências Agroveterinárias (CAV)

Universidade do Estado de Santa Catarina – Lages/SC

Anúncios

Novo Site do Comitê

Para acompanhar nossas atividades acesse: http://riomais20sc.ufsc.br/

Subcomissão Rio+20 do Senado Federal promove debate sobre Comitês Facilitadores da Sociedade Civil dos Estados e a Rio+20

Este foi tema do debate desta quinta-feira, dia 1º de março, na Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Rio+20 e do Regime Internacional sobre Mudanças Climáticas da Comissão de Relações Exteriores, presidida pelo senador Cristovam Buarque.

Para falar sobre o tema, o senador convidou Pedro Piccolo do Comitê Facilitador DF para a Rio+20;  Simone Batista Mamede do Comitê Facilitador Campo Grande – MS para a Rio + 20; e Antonia Osório do Comitê Facilitador Rio de Janeiro – RJ para a Rio + 20.

Os comitês estaduais, juntamente com o movimento social, são responsáveis pela organização e realização da Cúpula dos Povos, que começa no dia 15 e vai até o 22, no espaço da Rio+20 no Aterro do Flamengo. A Cúpula dos Povos produzirá a Carta dos Povos para ser entregue aos presidentes de países membros da ONU que vieram ao Brasil participar do evento. Representantes dos comitês avaliam que cerca de 90 mil pessoas participarão da Cúpula dos Povos.

Este é o 14º evento da Subcomissão que já abordou diversos temas da Conferência da ONU, entre eles, água, alimentação, energia e a superação da pobreza no mundo. A série de debates é aberta à sociedade. Todos podem participar das audiências e ter acesso às notas taquigráficas. O resultado das audiências servirá de subsídio para a Rio+20 – a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a ser realizada entre 20 e 22 de junho de 2012, no Rio de Janeiro, duas décadas depois da ECO 92.

Diálogos Sociais para Rio+20: evento reúne governo e sociedade civil para debater agendas nacionais de desenvolvimento sustentável

No dia15 de fevereiro de 2012 foi realizado no Anexo I do Palácio do Planalto, em Brasília, o segundo encontro promovido pela CDES e pela SG/PR de diálogos sociais referentes à Rio+20.  O secretário executivo do Conselho, o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos Moreira Franco, e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República Gilberto Carvalho abriram a segunda edição dos Diálogos Sociais: Rumo a Rio+20, que abordou as agendas nacionais de desenvolvimento sustentável. Ao longo do evento, um painel com diferentes representações da sociedade –  academia, empresariado, governo, trabalhadores e movimentos sociais –  confrontou algumas das metas estratégicas do Acordo para o Desenvolvimento Sustentável com o primeiro documento da Conferência Rio+20 (Zero Draft).

O Comitê Catarinense esteve presente, representado por Yam Castelfranchi, estudante de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFSC.

Após a reunião oficial, os representantes dos comitês estaduais que estavam presentes se reuniram para discutir algumas pautas comuns como a participação dos comitês estaduais nos próximos encontros de diálogos sociais e no Comitê Facilitador da Sociedade Civil (nacional).

A aposta é que a conferência Rio+20 seja um grande acontecimento mundial em que as energias de Governo sejam somadas a uma fortíssima participação da sociedade civil, afirmou o ministro Gilberto Carvalho na abertura da segunda edição dos Diálogos Sociais: Rumos a Rio+20, em Brasília. A participação social foi colocada como muito importante, não só na elaboração do documento brasileiro enviado à ONU, mas também no debate anterior à Conferência, em um processo democrático que “é parte constitutiva do próprio conceito de desenvolvimento sustentável”: “não se pode pensar em chegar a uma sociedade democrática sem praticar a democracia em cada parte do processo”.  Para Gilberto Carvalho, a expectativa é que a  “energia” resultante da conferência possa ser traduzida em um documento final que represente um salto de qualidade na humanidade em direção a uma vida saudável e uma nova forma de organizar a sociedade.

“Crescer, incluir e preservar são os verbos para marcar a qualidade da transformação que queremos fazer no país”, Moreira Franco

O secretário executivo do CDES, Moreira Franco, falou sobre o processo de mobilização do Conselho em torno do desenvolvimento sustentável e sobre o Acordo para o Desenvolvimento Sustentável, firmado entre o CDES e mais de 70 organizações da sociedade civil, que aponta, entre as suas estratégias principais, a necessidade de formulação de agendas nacionais, com objetivos, indicadores, mecanismos de gestão e controle social que possam dar efetividade ao processo de desenvolvimento sustentável em diferentes níveis: local, regional, nacional e global. Estado como indutor do desenvolvimento, trabalho decente, justiça social, articulação entre Governo e sociedade, estas foram algumas das diretrizes do Acordo citadas por Moreira Franco, em uma “agenda que não é só para o Brasil mas se propõe a ser levada para o mundo inteiro”.

Os avanços obtidos pelo país, com relação ao crescimento com distribuição de renda por exemplo, foram motivo de destaque na fala do ministro Moreira Franco, elementos necessários à Agenda Nacional de Desenvolvimento Sustentável que já estão em curso. A série de Diálogos Sociais – promovidos pelo CDES em parceria com a Secretaria-Geral – representa a possibilidade de aprofundar esses temas relacionados ao desenvolvimento sustentável e mobilizar a sociedade civil, não só para a Conferência Rio+20, mas para gerar um compromisso político com o desenvolvimento sustentável, ressaltou.

Painel

Mediado por Ângela Cotta Ferreira Gomes, secretária da Secretaria do CDES; e Pedro Pontual, diretor de Participação Social da Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral; um painel com diferentes representações da sociedade –  academia, empresariado, governo, trabalhadores e movimentos sociais –  confrontou algumas das metas estratégicas do Acordo para o Desenvolvimento Sustentável com o primeiro documento da Conferência Rio+20 (Zero Draft).

Antes do debate, o evento contou com as seguintes apresentações: conselheira Tânia Bacelar, professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Márcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Moema Miranda, do Comitê Facilitador da Conferência Rio +20; conselheiro Rodrigo Loures, vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI); e conselheiro  Artur Henrique, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Apresentações

Com um olhar conjugado entre passado e presente, a conselheira Tania Bacelar, professora da UFPE, falou sobre os avanços conceituais do desenvolvimento –  “o adjetivo sustentável deve continuar a acompanhar a palavra desenvolvimento” –  e as mudanças, no Brasil, relacionadas à diminuição dos desequilíbrios macroeconômicos, dando enfoque à necessidade de seguir um modelo de desenvolvimento que valorize o importante patrimônio ambiental brasileiro. No que diz respeito ao futuro desejado, Tania Bacelar defendeu a construção de agendas nacionais que considerem a diversidade regional brasileira e as especificidades mundiais, com a definição de metas e indicadores para avaliar os avanços obtidos e as mudanças  estratégicas nos padrões de consumo e produção nesse novo modelo.

A oportunidade de construção de um novo marco de política global. Assim o presidente do IPEA, Marcio Pochmann, definiu a realização da Conferência Rio+20. Pochmann traçou um panorama da perspectiva do desenvolvimento na virada do século XXI, um “campo de desagregação” com visões díspares e indefinições relacionadas a mudanças no capitalismo global, esvaziamento do poder público e a transição demográfica para um mundo mais urbano com população envelhecida. Uma agenda, com indicadores por exemplo, só será possível se houver clareza no padrão de desenvolvimento desejado; as diferentes visões relacionadas ao padrão de desenvolvimento só encontrarão uma convergência com um Estado indutor, aliado à sociedade organizada, explicou.

Moema Miranda, do Comitê Facilitador da Conferência Rio+20, destacou a importância de se construir uma base ampla de articulação da sociedade civil no Brasil e de espaços de discussão como a Cúpula dos Povos, evento paralelo à Conferência que vai reunir organizações da sociedade civil, movimentos sociais e populares. O debate é necessário para definir o modelo de desenvolvimento almejado – “crescimento não é, nem será alternativa para [sair] da crise” -, com diferentes padrões de consumo, produção e distribuição, e uma agenda comum na transição  desse modelo: “se a gente diz que o modelo não é esse, qual é o modelo?”, indagou.  Moema ressaltou também o papel da tecnologia nesse processo e o caráter fundamental da distribuição de riquezas: “Existem concentrações de riqueza que são inadmissíveis”, afirmou.

Ao frisar a importância da mobilização do Conselho para Rio +20, o conselheiro Artur Henrique, presidente da CUT, lembrou o papel do Conselho no debate sobre o desenvolvimento no Brasil nos últimos anos. Para Artur Henrique, na agenda do desenvolvimento sustentável, é crucial a definição de prazos, metas, que garantam a efetividade dessa agenda:  “temos que sair da tentativa”. Artur Henrique ressaltou, também,  a necessidade de atentar para outras questões fundamentais, como trabalho decente, acesso à energia elétrica, saúde, pois o foco não “pode ser somente crescimento econômico e PIB”. Nesse processo, afirmou, a participação social e a democracia são fundamentais, assim como a realização das reformas política e do sistema eleitoral.

Para o conselheiro Rodrigo Loures, vice-presidente da CNI, o desenvolvimento sustentável passa pela sua soma em cada parte, começando pela menor unidade política, o município. É importante manter uma correlação direta entre bem-estar, progresso e empreendedorismo e valorizar ferramentas válidas já existentes, como os Objetivos do Milênio, que servem para medir a situação da educação, saúde, do ambiental e até mesmo do empreendedorismo, e de tecnologias que permitam o aproveitamento dos recursos naturais, sem destruição.

Depois das apresentações, os participantes da reunião pontuaram algumas questões, relativas ao documento do CDES – Acordo para o Desenvolvimento Sustentável – e ao documento inicial da ONU para a Conferência (Zero Draft). As recomendações da reunião serão incluídas no Acordo para o Desenvolvimento Sustentável, encaminhadas à Secretaria Executiva da Comissão Nacional da Rio+20 e divulgadas para sociedade.

Primeiro dia do Comitê Catarinense no Fórum Social Temático

O Comitê Catarinense para a Rio+20 esteve representado por Ana Paula Souza, Maria Gabriela Knapp e Thaianna Cardoso na manhã do dia 25/01/2012 nas dependências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) participando da oficina Como influenciar o processo e os temas da Rio+20, atividade do Fórum Social Temático, ministrada por Daniella Hiche, Relações Institucionais da Comunidade BAHÁ’Í DO BRASIL. A comunidade BAHÁ’Í DO BRASIL, é o 1° grupo da sociedade civil a ter um estado consultivo junto a Organização das Nações Unidas (ONU).

A ONU possui como objetivo a promoção e a garantia da PAZ NO MUNDO. Para tanto a discussão de temáticas como direitos humanos, erradicação da pobreza, economia, educação e sustentabilidade possibilitam a consolidação dessa paz. Diante desse contexto, Daniella explicou de que maneira se dá o envolvimento da sociedade civil, dentro do organismo ONU, e como essa participação, tem uma limitação dentro das discussões oficiais poucos minutos para os 9 Major Grups e que a ação efetiva acontece em conversas informais com os Chefes de Estado nós cafés próximos às plenárias.

A oficina esteve dividida em dois momentos, a saber: um de contextualização da Rio+20 e o outro para a discussão dos temas que são propostos para o evento nesse ano.

Do ponto de vista histórico a Rio+20 teve como antecedentes algumas conferências e eventos, que oportunizaram que a compreensão de MEIO AMBIENTE e DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL pudesse ser percebida como relacional, e nesse contexto, um dos eventos que mais contribuiu foi a ECO-92. Pois, de acordo com Hiche, foi na e pela ECO-92 que “o mundo (aqui apresentado na visão dos chefes de estado) passou a perceber que não haveria como pensar a economia e o ambiente como algo disjunto”.

No segundo momento houve a explicação dos temas geradores para a Rio+20 desse ano, que são eles: economia verde para a erradicação da pobreza e diminuição das desigualdades sociais e governança para o desenvolvimento sustentável.

Economia verde para a erradicação da pobreza e diminuição das desigualdades sociais:

As discussões acerca do tema economia verde são muitas, desde sua conceituação e suas múltiplas interpretações, a exemplo do verdeamento da economia tradicional como uma estratégia para garantir um “fôlego” para o atual modelo de sociedade de consumo,  até da contraditória relação de querer solucionar problemáticas de erradicação da pobreza, utilizando maciçamente de tecnologias. Todavia, entende-se que o setor empresarial não pode ser visto marginalizado neste processo, como um vilão, mas como um ator que muito tem a contribuir e apreender junto à sociedade civil para a construção desta renovada sociedade sustentável.

Governança para o desenvolvimento sustentável:

Uma vez que neste momento o encontro estava se encaminhando para o fim, Daniella rapidamente explanou a cerca dos dois conceitos de Governança, o primeiro relacionado aos espaços institucionais e organismos que possibilitam em suas estruturas o diálogo do considerado tripé da sustentabilidade: Economia, Sociedade e Ambiente; e o segundo associado diretamente para a construção participativa e coletiva da sustentabilidade com seus atores diversos. Além disso, ela pontuou as modificações na geopolítica mundial e que isso, tem como implicação o “surgimento de novos atores sociais” e a “anulação de outros”, tornando necessário o repensar do sistema vigente, assim como a construção de políticas renovadas a fim de construir uma governança para a sustentabilidade.

2º Encontro do Comitê Catarinense para a Rio+20

O segundo encontro do Comitê teve a participação de novos integrantes e também novas parcerias. Agora, temos também como parceiro o grupo da Bicicletada Nacional, que tem como objetivo principal chegar ao Evento Rio+20 de bicicleta, saindo de várias regiões do Brasil, disseminando o hábito de usar a mesma como meio de transporte público. Segue site com maiores informações.  www.bicicletadanacional.wordpress.com

Nesta reunião, também, foram dadas as demandas para cada coordenadoria até a Reunião Metodológica, que acontecerá na próxima sexta-feira, 20/01/12, às 09:00h, na sala do GTHidro.

Além disto, o grupo se organizou para a ida ao Fórum Social Temático – Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental, que acontecerá em Porto Alegre e Região Metropolitana, do dia 23/01 à 29/01, encontro que será Preparatório para a Cúpula dos Povos da Rio+20.

Pela tarde, às 16:00h, o grupo teve reunião com uma agência de publicidade, possível futura parceira do Comitê. Na próxima terça-feira, às 10:00h, acontecerá mais uma reunião com a mesma agência. Já nesta quinta-feira, 19/01, teremos uma Reunião na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, com a Gerente de Planejamento e Educação Ambiental Rejane Varela para a oficialização do Comitê Catarinense junto ao Governo do Estado de Santa Catarina.

1º encontro do Comitê Catarinense para a Rio+20

No dia 11/01/12 o Comitê Catarinense para a Rio+20 reuniu-se pela primeira vez, em Florianópolis, nas dependências da Universidade Federal de Santa Catarina. Na ocasião foram estabelecidas as Coordenadorias responsáveis pelas atividades atribuídas ao Comitê e os membros que participarão de cada uma delas neste primeiro momento. Os objetivos e resultados dessa iniciativa também foram discutidos.

Além disso, os presentes puderam entender melhor a ECO92 através da experiência de um representante de Santa Catarina que participou desse grande evento, o professor Daniel da Silva.    http://www.youtube.com/watch?v=BSkgqElg530

Foram instituídas as seguintes Coordenadorias com os seus respectivos responsáveis:

  • Conteúdos Pedagógicos – Ana Paula, Fabiane e Yam.
  • Prospecção de Recursos – Ary e Gabriel.
  • Controle – Iáscara e Priscila.
  • Mobilização – Eduardo, Rívea e Thaianna.
  • Comunicação – Maria Gabriela, Pablo e Thauana.